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Sexta, 24 de outubro

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POLÍTICA

Deputados aprovam pedido para afastar o governador Carlos Moisés

Carlos Moisés (PSL) e Daniela Reinehr (sem partido) são processados por reajuste salarial que equiparou vencimentos dos procuradores do Estado com os da Assembleia

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na noite desta quinta-feira (17), o prosseguimento de um processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr (sem partido). A votação não afasta os chefes do executivo estadual do cargo.

A continuidade do processo de impeachment de Moisés foi aprovada por 33 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. Já a de Daniela foi aprovada por 32 votos favoráveis - foram sete contrários e uma abstenção.

O pedido contra Moisés e Reinerh tem como justificativa uma suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do Estado, por meio de decisão administrativa, com o intuito de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Alesc. O reajuste ocorreu no ano passado. O autor do documento é o defensor público Ralf Zimmer Júnior.

Essa sessão é a primeira em plenário e não é decisiva. Se aprovado o afastamento, uma comissão composta por deputados e desembargadores vai analisar o prosseguimento do processo. A Alesc vai montar uma comissão mista julgadora formada por cinco deputados, cinco desembargadores e o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler, que tem voto de desempate, se necessário.

Essa comissão vai ouvir testemunhas e decidir pelo arquivamento ou pela aceitação do processo de impeachment. Caso decidam pela aceitação, Moisés e Reinehr serão afastados do cargo por 180 dias. Depois disso, o processo volta para o plenário da Assembleia, que julga os eventuais crimes de responsabilidade. Caso o impeachment seja concluído com o afastamento definitivo de Moisés e Reinehr ainda em 2020, haverá nova eleição direta.




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