O governo federal, em meio às negociações para aprovação do pacote de corte de gastos no Congresso, autorizou um valor inédito de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2024. O montante supera o de 2023 em R$ 375 milhões e representa um aumento expressivo quando comparado a anos anteriores.
Comparação com governos anteriores
Conforme dados divulgados pelo Ministério da Cultura, o incentivo fiscal para 2024 é quase cinco vezes maior do que os R$ 3,5 bilhões liberados em 2022 e mais de sete vezes superior aos R$ 2,3 bilhões destinados em 2021. Durante o governo Bolsonaro, foram aprovados 13,6 mil projetos entre 2019 e 2022, enquanto apenas em 2024, o governo Lula validou 14 mil iniciativas.
Distribuição dos recursos
Do total de R$ 16,8 bilhões autorizados, R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas, enquanto R$ 15,8 bilhões foram direcionados a pessoas jurídicas. Entre as áreas contempladas, Artes Cênicas liderou com R$ 5 bilhões, seguida por Música (R$ 4,3 bilhões) e Artes Visuais (R$ 2,3 bilhões). Outros segmentos, como Museu e Memória, Humanidades, Patrimônio Cultural e Audiovisual, receberam valores menores, entre R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões.
Além disso, Artes Cênicas também foi a área com o maior número de propostas aprovadas, totalizando 4.386. Música ficou em segundo, com 4.092 iniciativas.
Concentração regional
O Sudeste se manteve como a região que mais concentrou recursos e projetos aprovados. Com 7.534 iniciativas validadas, o valor destinado à região chegou a R$ 11 bilhões, ultrapassando a soma dos benefícios recebidos pelas demais regiões do país.
Entre os estados, São Paulo recebeu R$ 5,2 bilhões para 3.742 projetos, enquanto o Rio de Janeiro ficou com R$ 3,4 bilhões destinados a 1.943 propostas. Outras regiões como Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte receberam, respectivamente, R$ 2,4 bilhões, R$ 1,8 bilhão, R$ 959 milhões e R$ 561 milhões.
Funcionamento e impacto da renúncia fiscal
Os recursos provenientes da Lei Rouanet são baseados na renúncia fiscal da União. Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do seu Imposto de Renda para financiar projetos culturais previamente aprovados. Enquanto pessoas físicas podem doar até 6% do IR devido, para empresas o limite é de 4%.
Após a aprovação do projeto, os idealizadores têm até dois anos para buscar patrocinadores. Assim, o impacto total dessa renúncia fiscal será conhecido apenas em 2026, quando o governo federal terá os números finais sobre quanto da arrecadação foi destinado aos projetos culturais de 2024.
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