O trágico caso registrado em Tijucas, Santa Catarina, que culminou na morte de uma bebê no ventre materno após conjunção carnal entre dois irmãos, sendo eles uma menina de 11 anos e um rapaz de 13, gerou debates em todo o país.
O repórter Matheus Carvalho, do Jornal Razão, em pesquisas sobre o tema, deparou-se com um caso registrado na Argentina que possui algumas semelhanças com o de Tijucas. Leia e tire suas conclusões.
Em 2021, a Suprema Corte de Justiça da Argentina confirmou a condenação do médico Leandro Rodríguez Lastra, punido por evitar um aborto em 2017 e salvar a vida do bebê de 23 semanas de gestação e de sua mãe.
Em abril de 2017, a mãe de 19 anos chegou com fortes dores ao Hospital Pedro Moguillansky, na cidade de Cipolleti, após ingerir misoprostol administrado pela organização La Revuelta para tentar um aborto clandestino.
Rodríguez Lastra, que estava de plantão como médico, interveio quando a paciente chegou em risco de morte, com mais de cinco meses de gravidez. O bebê pesava cerca de 500 gramas. O ginecologista não fez o aborto porque, além de acabar com a vida da criança, colocava em risco a mãe.
O ginecologista estabilizou a mãe e quando o bebê no ventre cumpriu sete meses e meio de gravidez, a junta médica ordenou que desse à luz por cesariana. Por fim, o recém-nascido foi dado para adoção.
Em 4 de outubro de 2019 o Tribunal de Justiça de Río Negro condenou o ginecologista a um ano e dois meses de prisão suspensa e dois anos e quatro meses de proibição de exercer cargos públicos.
A defesa de Rodríguez Lastra apresentou um recurso ao mais alto tribunal, mas “nem se aprofundaram no assunto para investigá-lo, simplesmente o indeferiram”, criticou o advogado Damián Torres.
O advogado disse que com a resolução assinada pelos ministros Juan Carlos Maqueda, Horacio Rosatti, Ricardo Lorenzetti, Carlos Rosenkrantz e Elena Highton, “a sentença é definitiva”.
Torres explicou à ACI Prensa, agência do grupo ACI, que “dentro de todos os males, como a pena é suspensa, o médico não vai para a prisão e só está proibido de exercer a profissão em cargos públicos”. No setor privado, poderá continuar com a sua profissão.
O advogado disse que junto com o ginecologista farão uma nova revisão do assunto e não descartam recorrer a algum organismo internacional.
Comprometido com a defesa dos médicos pró-vida, Damián Torres anunciou que em dezembro deste ano lançará um livro que fala sobre a objeção de consciência.
O livro pretende orientar profissionais de diferentes áreas sobre a liberdade de objeção de consciência ao aborto e à ideologia de gênero.
“Esta será uma ferramenta para ajudar mais pessoas e evitar assim que haja mais Rodríguez Lastra”, disse Torres.
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