Inconstitucionalidade

Cobertura completa: 3 matérias sobre Inconstitucionalidade no arquivo do Jornal Razão

Política
SC reage após abusos em escolas e aprova câmeras em salas de aula, mas justiça pode derrubar lei
há 10 meses
Justiça
Justiça de SC proíbe câmeras em salas de aula: “alegação de segurança não é suficiente”
há 1 ano
Itapema
TJSC anula lei de Itapema que transformou agentes de trânsito em guardas municipais
há 1 ano