O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta sexta-feira (19) uma revisão na certificação para exportações de carne de frango e seus produtos, após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em uma produção avícola comercial no município de Anta Gorda, Rio Grande do Sul. Esta medida impacta diretamente as vendas para 44 países.
A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países, e o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para atender às garantias e requisitos acordados com os parceiros comerciais.
Suspensões Temporárias
Seguindo as regras internacionais de comércio, o Brasil suspendeu temporariamente a certificação para garantir a transparência frente aos países importadores. As suspensões variam desde a suspensão nacional por pelo menos 21 dias até restrições regionais em um raio de 50 km do foco identificado.
Suspensão Nacional
Para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão é válida para todo o território brasileiro. Isso inclui carnes de aves, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins terapêuticos, entre outros produtos.
Suspensão Estadual
Do estado do Rio Grande do Sul, ficam restritas as exportações para países como África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Chile, Cuba, Filipinas, Índia, Reino Unido, Ucrânia e outros. Os produtos afetados incluem carne fresca, resfriada ou congelada de aves, ovos e ovoprodutos, miúdos de aves, farinha de aves e derivados.
Suspensão Regional
Em um raio de 50 km do foco, carnes de aves, farinha de aves e produtos cárneos termicamente processados estão proibidos de serem exportados para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos e outros. Produtos com data de produção até 8 de julho não são afetados por essas restrições.
Exportações Sem Restrição
Produtos termoprocessados e cozidos destinados à Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não sofrem limitações e podem ser normalmente certificados. O Mapa informou que as regras de suspensão são revisadas diariamente, de acordo com as tratativas com os países parceiros e as ações para erradicar o foco.
Impacto Econômico
O Rio Grande do Sul, terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, vendeu 354 mil toneladas para o exterior nos primeiros seis meses do ano, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Esses números representam 13,82% das exportações nacionais. Os principais destinos foram Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, China e Japão.
