Moradora de Tijucas quase deixou o celular cair no chão quando viu o imposto para ‘roupinhas da SHEIN’. Ela conta que desistiu de comprar, pois precisaria pagar quase o mesmo valor do produto em taxas.
A ‘comprinha’ de R$ 1.500,00 sairia quase pelo dobro do preço. “Antes desse governo entrar, eu comprava direto. Economizava um monte. Eu ouvi falar que tinha aumentado, mas desse jeito aí cheguei a me assustar”, conta a catarinense.
O assunto virou meme nacional quando a primeira-dama Janja Lula da Silva respondeu, em abril, um post no Twitter sobre o fim da isenção de encomendas internacionais de valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250) exclusiva para pessoas físicas. Em sua publicação, a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “a taxação é para empresas e não para o consumidor”.
Nesta Black Friday, o consumidor deve ficar atento às compras internacionais feitas nas plataformas das varejistas como AliExpress, Amazon, Mercado Livre, Shein e Shopee. As empresas aderiram ao Remessa Conforme, programa da Receita Federal que oferece benefícios às varejistas estrangeiras em troca de regularização da situação tributária junto ao Fisco.
Em vigor desde o fim de junho, o programa oferece isenção de tributos, como imposto de importação, nas compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250). A contrapartida para a isenção do imposto federal é o recolhimento de impostos estaduais: ICMS com alíquota de 17% – que foi definida pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda).
Vale lembrar que a alíquota de 60% do imposto de importação segue em vigor para compras acima de US$ 50.
Antes da iniciativa, muita gente pagava mais barato nas compras internacionais porque as companhias se aproveitavam de uma brecha para não pagar os tributos nessas operações. Com a regulamentação, o consumidor continuará a pagar preços mais baixos ao comprar com as empresas que aderirem ao programa.
Por isso, o consumidor deve ficar atento durante esta Black Friday ao carrinho de compras antes de efetuar o pagamento para evitar tributação extra e entender como os valores estão sendo cobrados.
