A partir da próxima segunda-feira (1º), Santa Catarina dará início à isenção total do ICMS para seis produtos considerados essenciais na alimentação: arroz, feijão e farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta terça-feira (26) e prevê a redução da alíquota de 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final.
Segundo o governo estadual, a desoneração se estende por toda a cadeia, desde a produção até a venda ao consumidor, para que a redução chegue efetivamente às prateleiras. Um exemplo prático: um pacote de arroz vendido por R$ 6 poderia cair para R$ 5,58, mantendo a margem de lucro do comerciante. A estimativa é que o impacto nos preços comece a ser percebido nos primeiros dez dias de outubro.
O governador Jorginho Mello afirmou que a ação é voltada especialmente para aliviar o orçamento das famílias. Ele também disse contar com a colaboração do setor varejista para que a queda do imposto seja refletida no valor final pago pelo consumidor.
Vale destacar que a isenção total só se aplica a produtos produzidos em Santa Catarina. Itens vindos de outros estados seguirão tributados parcialmente.
Para acompanhar os efeitos da medida, o Procon-SC já iniciou um levantamento de preços dos produtos incluídos no decreto. Os dados servirão de base para a fiscalização e para coibir práticas abusivas. Empresas que tentarem manter preços artificialmente elevados poderão ser autuadas.
