A crise entre a Prefeitura de Florianópolis e os servidores da educação ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (6). Cerca de 150 profissionais que aderiram à greve da categoria foram exonerados pela administração municipal, em uma medida que aumentou ainda mais a tensão entre o Executivo e o sindicato da classe.
As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do município e atingem trabalhadores contratados em caráter temporário (ACTs). A prefeitura argumenta que os desligamentos ocorreram porque os servidores acumularam faltas consideradas injustificadas após a paralisação ter sido declarada ilegal pela Justiça de Santa Catarina.
De acordo com a administração municipal, os contratos preveem desligamento em casos de ausência por mais de 48 horas consecutivas ou três faltas alternadas sem justificativa. Como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a ilegalidade da greve no último dia 30 de abril, o município entende que os profissionais que permaneceram parados descumpriram as regras contratuais.
O que diz o Sindicato
A decisão provocou forte reação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), que acusou a prefeitura de agir de forma autoritária. Em vídeo divulgado nas redes sociais, representantes da entidade afirmaram que a greve é um direito dos trabalhadores e anunciaram medidas judiciais contra as exonerações.
O movimento grevista começou no dia 23 de abril, após os servidores rejeitarem a proposta apresentada pela prefeitura nas negociações da data-base. Entre as principais reclamações da categoria estão a sobrecarga de trabalho, falta de valorização profissional e o que classificam como precarização das condições de trabalho nas unidades municipais.
Na decisão que considerou a greve ilegal, o desembargador João Henrique Blasi afirmou que o sindicato não apresentou garantias mínimas para manter serviços essenciais funcionando durante a paralisação, especialmente nas áreas de saúde e educação. Segundo o magistrado, a ausência desse planejamento descumpre a legislação que regulamenta movimentos grevistas no país.
Unidades impactadas com a greve
Mesmo com a greve, a prefeitura informou que nenhuma Escola Básica Municipal ficou totalmente sem atendimento nesta quarta-feira. Já na rede de educação infantil, 13 unidades estavam fechadas parcial ou totalmente por conta da paralisação.
Para reduzir os impactos da falta de profissionais, o município anunciou que pretende acelerar contratações emergenciais e utilizar listas de processos seletivos já realizados para substituir os trabalhadores afastados.
Enquanto isso, o impasse segue sem previsão de solução e deve continuar nos próximos dias entre prefeitura, sindicato e servidores.