O prefeito de São João Batista, Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca, sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que concede revisão geral de 16,37% nos vencimentos de professores e orientadores educacionais da rede municipal de ensino.
A informação foi divulgada pela prefeitura nesta sexta-feira (13).
Segundo o Executivo, a sanção foi feita após a aprovação na Câmara de Vereadores.
Desde o início deste ano, polêmicas envolvendo o prefeito e os professores rondaram a discussão sobre a concessão do reajuste salarial.
Segundo a prefeitura, o índice que foi calculado com base na inflação verificada de novembro de 2019 a outubro de 2021, é o mesmo repassado aos demais servidores municipais.
O reajuste contempla também aposentados e pensionistas com paridade da categoria, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Câmara de Vereadores no fim de abril, tendo em vista que o projeto original, que propunha a implementação do piso nacional em São João Batista sem a incidência sobre outras vantagens, havia sido rejeitado.
O reajuste do piso nacional continua sendo aguardado pelo magistério. Em nota publicada nesta quinta-feira (12), o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São João Batista (SindiEducar) afirmou que foram protocoladas representações ao Ministério Público Estadual e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o SindiEducar, também está sendo preparada nova representação ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, “a fim de apurar todas as irregularidades cometidas pelos gestores municipais contra a classe”.