Ministro da Fazenda do Governo Lula, Fernando Haddad (PT), afirma que havia uma “determinação política” no governo Bolsonaro para não taxar ‘comprinhas da Shein’ e outros produtos importados. Curiosamente, durante o governo de Jair Messias Bolsonaro, perfis de extrema-esquerda acusavam o ‘desgoverno’ de ‘ferrar com o pobre’. Agora, o Governo Lula tenta criar o maior imposto de importação do mundo. Todavia, nenhuma das páginas de fofoca, como por exemplo a Choquei, está criticando.
“A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis”, diz a Aliexpress.
Haddad reiterou a existência dessa “determinação política” no governo anterior para não taxar as compras internacionais, destacando que “um único remetente mandou 17 milhões de remessas. Ninguém fez nada. O que aconteceu quando a gente se deparou com o problema? Fizemos o Remessa Conforme”, afirmou o Ministro da Fazenda nesta quarta-feira (22).
A plataforma de venda on-line chinesa Shein reforçou, nessa quarta-feira (22), sua defesa pela manutenção da isenção do imposto de importação nos envios abaixo de US$ 50, alegando que uma eventual volta da alíquota afetaria os consumidores de baixa renda.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é preciso proteger os empregos no país, gerados pelas indústrias e varejistas nacionais, e que a isenção beneficia empresas estrangeiras. O projeto de lei do programa Mover, que inclui o fim da isenção, pode ser votado nesta semana na Câmara.
A Shein, com base em dados de pesquisa da Ipsos, destacou que 88% de seus consumidores são das classes C, D e E, sendo 50% das classes D e E, e 38% da classe C. Cerca de 11% pertencem às classes A e B. A empresa argumenta que a isenção do imposto é uma ferramenta de empoderamento do consumidor, permitindo acesso a produtos internacionais de qualidade e acessíveis.
Outras pesquisas mostram que 61% do público vê nos sites internacionais uma oportunidade para a população mais pobre ter acesso ao consumo. A desistência da compra, quando são cobrados os impostos, é maior entre as classes C, D e E (37%) do que nas classes A e B (32%).
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defende a necessidade de isonomia tributária entre as companhias, alinhando-se com varejistas e fabricantes locais. Enquanto isso, deputados do PT, Psol e Novo defendem a manutenção da isenção do imposto de 60%.
A questão ganhou destaque nos últimos dias com a pressão de redes locais como Renner, Marisa, Caedu, Petz e Pague Menos, que têm sido ativas em Brasília. Empresários têm enviado vídeos e mensagens a parlamentares, pressionando por uma posição contrária à isenção. Ao mesmo tempo, Shein e AliExpress têm mantido contatos com políticos para defender seu ponto.
O AliExpress criticou a possibilidade de o Brasil aplicar a maior taxa de importação do mundo, chegando a 92%, e destacou que as classes C, D e E seriam as mais afetadas pela mudança. A empresa também apontou a discrepância entre a taxação de importações de pequeno valor e a isenção para pessoas que fazem viagens internacionais, que podem comprar até R$ 5 mil sem impostos.
Por fim, o AliExpress manifestou sua disposição em colaborar com o governo brasileiro para encontrar soluções que atendam ao desejo dos consumidores, destacando o programa Remessa Conforme como um bom exemplo. O programa Mover ainda não foi votado pelo Congresso Nacional por falta de consenso entre os deputados, e o AliExpress continua argumentando contra a taxação de todas as importações.
