Na última segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em feriado nacional. A medida busca ampliar a conscientização sobre as questões raciais e valorizar as contribuições históricas do povo negro na formação da sociedade brasileira.
O Dia da Consciência Negra, que homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil colonial e símbolo da resistência negra, até então era reconhecido como feriado em apenas seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Com a nova lei, a data passa a ser comemorada em todo o território nacional.
A lei originou-se do projeto de lei do Senado (PLS 482/2017), proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Após aprovação terminativa pela Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021, o projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde foi relatado por Reginete Bispo (PT-RS).
A implementação deste feriado nacional é vista como um passo importante para promover a reflexão e o combate ao racismo e à desigualdade social, reconhecendo a importância da história e da cultura afro-brasileira. Com a inclusão do Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, espera-se que haja um aumento na visibilidade e nas discussões sobre as contribuições e desafios enfrentados pela comunidade negra no país.
Próximos feriados nacionais:
- 7 de setembro (Independência do Brasil) – quinta-feira;
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – quinta-feira;
- 2 de novembro (Finados) – quinta-feira;
- 15 de novembro (Proclamação da República) – quarta-feira;
- 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – segunda-feira;
- 25 de dezembro (Natal) – segunda-feira.
