Na prática, nada mudou ainda. Mas uma proposta apresentada por sete vereadores de Brusque ao prefeito André Vechi já vem gerando polêmica e acaloradas discussões nas redes sociais — e nas rodas de conversa da cidade. O que está em jogo? A criação de um terceiro banheiro nas escolas, exclusivo para alunos que não se sintam confortáveis em usar o banheiro correspondente ao seu sexo biológico.
O documento, de autoria do vereador Paulinho Sestrem e assinado também por Antônio Roberto da Silva, Felipe Hort, Jean Dalmolin, Valdir Hinselmann, Pedro Neto e Leonardo Schmitz, quer barrar a utilização dos banheiros tradicionais por estudantes que se identifiquem com outro gênero. Segundo o texto, esse uso seria permitido apenas conforme o “sexo biológico”. Em contrapartida, cria-se a opção do “banheiro alternativo”, como solução para possíveis desconfortos.
Como funcionaria na prática?
O projeto ainda é um anteprojeto, ou seja, uma sugestão ao prefeito. Se ele aceitar, a ideia será encaminhada como projeto de lei para votação na Câmara. A medida valerá para todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade, desde que tenham estrutura para mais de dois banheiros. Instituições com apenas um banheiro estão fora da regra.
E se a escola não seguir?
O texto prevê três etapas de penalidades:
1. Advertência por escrito, com prazo de 30 dias para resolver;
2. Multa diária de R$ 1.132 em caso de descumprimento;
3. Suspensão temporária das atividades escolares após 60 dias, caso nada tenha sido feito.
A motivação dos vereadores
Paulinho, um dos autores, afirma que a proposta é preventiva e democrática. “É para ninguém invadir o espaço de ninguém”, disse. Segundo ele, a iniciativa nasceu após conversa com a Secretaria de Educação, onde ficou constatado que há poucos casos de estudantes utilizando banheiros do sexo oposto. “Se acontecer, o terceiro banheiro resolve”.
Mas nem todos compraram a ideia.
Nas redes sociais, sobrou crítica. Comentários como “tanta coisa mais urgente pra resolver”, “isso é prioridade?” e “parece piada” são alguns entre os desabafos indignados. Muitos alegam que os vereadores estão focando em algo que, na visão da população, não representa uma necessidade real no momento — ao contrário de melhorias nos postos de saúde, vagas em creches e infraestrutura escolar.
“Estão preocupados com banheiro enquanto faltam professores”, comentou uma moradora. “Devem ser do partido do ‘todes’”, ironizou outro.
O futuro da proposta está nas mãos do prefeito André Vechi. Ele pode encaminhar ou engavetar o projeto. Mas uma coisa é certa: a repercussão já chegou aos corredores da cidade e promete esquentar ainda mais caso avance para votação.
