Divulgação / Marcelo Zemke - Rede Vale Norte
No WhatsApp do JR tem notícia toda hora! Clique aqui para acessar.
No município de Vitor Meireles, em Santa Catarina, uma acirrada disputa por terras tem gerado tensão entre agricultores e a comunidade indígena. Mais de 800 famílias que dependem da agricultura familiar estão apreensivas com a possibilidade de perderem suas propriedades.
O impasse gira em torno da ampliação da área indígena, reivindicada pelos índios, que desejam aumentar a reserva de 14 mil hectares para 37 mil hectares. Por outro lado, os agricultores argumentam que possuem escrituras registradas em cartório, algumas com mais de 100 anos, e que têm o direito de continuar trabalhando em suas terras.
A proposta de ampliação da reserva em direção a áreas desabitadas foi feita pelos proprietários dos lotes, que estavam dispostos a vender suas terras para a União. No entanto, a proposta não foi aceita pelos indígenas, gerando ainda mais incerteza e preocupação para os agricultores.
Além das perdas pessoais e familiares, a possível ampliação da terra indígena teria um impacto significativo na economia dos municípios afetados, com a perda de 76% do território de Vitor Meireles, por exemplo.
O debate sobre o marco temporal, que define quais terras pertencem aos índios com base na ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento está paralisado desde setembro de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo.
Enquanto o impasse continua, agricultores como Francisco Jeremias, conhecido como Chico, expressam sua apreensão em relação ao futuro de suas terras e do sustento de suas famílias. Eles defendem a manutenção do marco temporal como a solução mais justa para o caso.
Ainda não há data definida para o retorno do julgamento no STF, deixando as famílias de agricultores e a comunidade indígena em um estado de incerteza e preocupação quanto ao desfecho dessa disputa que envolve direitos territoriais e preservação de tradições culturais. Com a colaboração de Marcelo Zemke da Rede Vale Norte.
