O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou planos para iniciar, em dezembro, uma operação de limpeza em três importantes rodovias do Meio-Oeste de Santa Catarina. O foco será a retirada de placas, cartazes, outdoors e outras formas de publicidade que não estejam em conformidade com as normas estabelecidas, especialmente nas margens da BR-153, BR-282 e BR-470.
Esta ação tem como principal objetivo garantir a segurança dos usuários dessas rodovias, mantendo livre a faixa de domínio – área adjacente às pistas. Conforme as diretrizes do DNIT, qualquer ocupação a menos de 10 metros do bordo da rodovia ou do acostamento, sem o devido dispositivo de segurança, é considerada de risco e, portanto, irregular.
Para ajudar os proprietários de anúncios a se adequarem às normas, o DNIT disponibiliza em seu site uma resolução com todas as diretrizes necessárias para a regularização da publicidade. Além disso, o departamento oferece um canal de comunicação através do telefone (48) 3229-1750 para esclarecimentos sobre o serviço e para informações sobre a recuperação de publicidade removida.
Os materiais retirados durante a operação de limpeza serão armazenados pelo DNIT por um período de até 30 dias, permitindo que os proprietários os recuperem. Após este prazo, os itens não reclamados serão descartados. Vale ressaltar que, durante o processo de remoção, há possibilidade de danos aos materiais.
Os proprietários de anúncios têm a oportunidade de regularizar sua situação antes da operação para evitar a remoção. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo do DNIT para manter a ordem e a segurança nas rodovias federais, além de assegurar o cumprimento das normativas de trânsito e publicidade.
