Na manhã desta terça-feira (28), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em Santa Catarina, em parceria com a 29ª Promotoria de Justiça da Capital e a 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, deflagrou a operação “Mercadores da Morte”. A operação visa desmantelar um suposto esquema de cartel no setor funerário, que vem prejudicando a ordem econômica e explorando consumidores em um momento de vulnerabilidade.
A operação envolveu 118 policiais e resultou no cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, São José e Criciúma. Durante as ações, foram apreendidos mais de R$ 200 mil em dinheiro, cheques, documentos importantes, celulares, entre outros itens.
Iniciada em 2022, a investigação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital tem se concentrado em irregularidades na prestação de serviços funerários. As empresas suspeitas estariam impondo preços superfaturados e controlando o mercado para eliminar a concorrência, prejudicando assim os consumidores.
Segundo as investigações, o esquema em Florianópolis funciona de maneira que, quando uma pessoa falece, a família é direcionada para a “funerária do dia”. Esta prática elimina a competição e cria um monopólio, explorando famílias enlutadas e fragilizadas.
Atualmente, os serviços funerários são operados sob um modelo de concessão, limitando o número de empresas que podem prestar o serviço. Esta restrição cria um ambiente propício para a formação de cartéis e exploração de preços, afetando negativamente os consumidores.
Especialistas sugerem a adoção do modelo de “autorização”, onde qualquer empresa com condições técnicas poderia prestar o serviço funerário. Tal mudança poderia introduzir concorrência no setor e potencialmente reduzir a exploração de preços.
Enquanto o GAECO e as autoridades judiciais prosseguem com suas investigações, o caso destaca a necessidade de revisão e reforma nas políticas que regem os serviços funerários em Santa Catarina, buscando proteger os consumidores e garantir práticas comerciais justas.
