Uma pedestre será indenizada em R$ 8 mil após sofrer um acidente em um bueiro danificado na cidade de Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina. O incidente ocorreu quando a mulher teve metade da perna presa em um espaço sem a grade de proteção adequada. Além disso, o local não contava com sinalização para alertar sobre os riscos, de acordo com o processo.
Diante dos ferimentos e abalo emocional, a vítima decidiu entrar com um processo contra a prefeitura municipal. O caso foi julgado pela 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Conforme relato de uma testemunha que presenciou o acidente, ela tentou ajudar a vítima a se libertar, mas constatou que a perna estava fortemente comprimida, optando por acionar os bombeiros. O resgate demorou cerca de uma hora, e posteriormente a mulher foi encaminhada ao hospital para os devidos procedimentos médicos.
Durante o processo, foi analisada uma fotografia do acidente, na qual é possível observar que há um espaço entre as duas últimas barras de ferro, maior do que o espaço existente entre as demais, evidenciando a ausência de uma barra de proteção. Caso essa barra estivesse presente, a queda e o aprisionamento da perna da autora poderiam ter sido evitados, conforme os autos.
A prefeitura de Rio Negrinho alegou que se tratava de um incidente isolado.
“Essa situação certamente causou um grande impacto na autora. […] No caso em questão, o fato pode ser considerado grave, devido à negligência do município responsável, caracterizada pela falta de manutenção adequada de seus espaços públicos”, afirmou o juiz.
Dessa forma, o município foi condenado a pagar uma indenização de R$ 8 mil à vítima. O réu ainda possui o direito de recorrer da decisão.
