A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal tem na pauta de votações desta terça-feira, 29 de agosto, uma proposta que visa mudanças significativas na política de licença-maternidade no Brasil.
O Projeto de Lei 386/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos/DF), pretende estender a licença-maternidade em até 60 dias para mães de crianças nascidas prematuras.
O PL 386/2023 foca na proteção à prematuridade e sugere uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta estabelece que a prorrogação do período de licença-maternidade e do salário-maternidade só comece a ser contada a partir do momento em que tanto a mãe quanto a criança recebam alta hospitalar.
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, o Brasil registra cerca de 340 mil nascimentos prematuros por ano, o que equivale a aproximadamente 931 partos por dia ou seis nascimentos pré-termo a cada 10 minutos. A senadora Damares Alves ressalta que essa realidade impõe desafios adicionais tanto para os bebês quanto para as famílias.
Se aprovada, a proposta pode trazer uma significativa mudança no cenário da saúde materno-infantil no país, beneficiando milhares de mães e seus filhos prematuros. O PL 386/2023 ainda deverá passar por outras comissões antes de ser votado em plenário no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados.
