A revisão das divisas entre Santa Catarina e Paraná ainda aguarda validação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da constatação de uma imprecisão territorial, os mapas oficiais dos dois estados não sofreram alterações. A documentação referente à questão foi encaminhada ao IBGE no ano passado.
A discrepância foi identificada entre Guaratuba (PR) e Garuva (SC), onde uma nova medição apontou que uma área de 490 hectares, antes considerada parte do Paraná, pertence, na realidade, a Santa Catarina. A verificação dos limites foi conduzida pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão ambiental paranaense, no início do ano passado.
O estudo teve início após um alerta de um morador, que percebeu que os marcos de delimitação da divisa não coincidiam com os mapas oficiais. Os marcos atuais foram instalados entre 1918 e 1919, após um acordo judicial firmado em 1916 para encerrar disputas entre os dois estados. O processo de georreferenciamento foi utilizado para detalhar os limites com maior precisão.
A área em questão se estende por 28 quilômetros em linha reta e impacta diretamente os municípios paranaenses de Guaratuba e Tijucas do Sul, além das cidades catarinenses de Garuva, Itapoá e Campo Alegre.
No final de novembro, as secretarias de Planejamento de Santa Catarina e Paraná chegaram a um acordo sobre a situação e encaminharam um pedido de alteração ao IBGE. A prefeitura de Garuva acompanha o caso e já começou a revisar cadastros e registros municipais, mas ainda não recebeu qualquer comunicado oficial sobre a possível mudança territorial.
Além disso, a administração municipal aguarda definições sobre os impactos da alteração na prestação de serviços essenciais, como saúde e educação, para a população afetada.
O próximo passo depende do IBGE, que precisa validar a mudança para que os mapas sejam oficialmente modificados. Enquanto isso, os municípios e órgãos estaduais seguem monitorando a situação sem adotar medidas definitivas.
