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em Infraestrutura

Abertura da Festa Nacional do Pirão tem entrega de licença para construção de molhes no Rio Itajuba

Foto de Por equipe <span style="color:#1877F2; font-weight:700;">Jornal Razão</span>

Por equipe Jornal Razão

Publicado em 04/09/2025 20h56
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Durante a abertura da Festa Nacional do Pirão, a vice-governadora Marilisa Boehm entregou a licença ambiental prévia para a construção de molhes na foz do Rio Itajuba, marco importante para o desenvolvimento da região.

Barra Velha – Na cerimônia de abertura da 26 Festa Nacional do Pirão, realizada agora à noite, a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, entregou oficialmente a Licença Ambiental Prévia (LAP) para o tão aguardado projeto de construção de molhes na foz do Rio Itajuba, localizada na Barra do município de Barra Velha.

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O documento, emitido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), atesta a viabilidade do empreendimento após a apresentação de estudos, projetos e documentação técnica exigidos. A LAP representa uma etapa decisiva para o avanço da obra, permitindo que ela prossiga dentro da legalidade ambiental. 

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O projeto contempla a construção de um molhe ao sul e o aprimoramento do molhe existente ao norte da barra, com o objetivo de melhorar o acesso das embarcações ao mar, garantir a segurança dos pescadores e combater os efeitos da erosão costeira que afetam a Praia do Grant.

O projeto dos molhes e o melhoramento da barra do Rio Itajuba já vinham avançando no licenciamento ambiental desde novembro de 2024, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu anuência às licenças necessárias, etapa prévia à emissão final pelo IMA.

A Licença Ambiental Prévia (LAP) é o primeiro documento do processo de licenciamento ambiental, confirmando a viabilidade do local e do projeto do ponto de vista ambiental. Ela não autoriza a execução da obra, mas é condição essencial para avançar às próximas fases. A emissão da LAP segue após a apresentação de estudos técnicos e relatórios, e condiciona o futuro desenvolvimento a eventuais condições ou exigências do órgão ambiental.

Com a LAP agora em mãos, o projeto poderá avançar para as etapas seguintes, como a obtenção de licenças de instalação e operação, elaboração de projetos executivos, definição de prazos, orçamentos e início efetivo das obras. A expectativa é que, após essas etapas, a construção dos molhes traga mais segurança para os pescadores, controle da erosão costeira e fortalecimento das atividades turísticas na região.

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