Em 2022, a região do Vale do Rio Tijucas e Costa Esmeralda, que engloba os municípios de São João Batista, Canelinha, Tijucas e Itapema, enfrentou uma das maiores enchentes de sua história, deixando várias cidades submersas e infraestruturas danificadas. Até hoje, pontes ainda não foram reerguidas ou reconstruídas após cederem na enchente e diversos pontos nas cidades carecem de manutenção.

Diante desse cenário, o Governo Federal estuda decretar estado de emergência climática de forma permanente nos municípios mais vulneráveis a calamidades do país. A decisão abrangeria os 1.038 municípios já mapeados como os de maior risco de eventos extremos — como secas, enchentes, alagamentos ou deslizamentos.

Essas cidades são monitoradas com radares e equipamentos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão criado em 2011. Em Santa Catarina, 79 cidades fazem parte deste grupo (confira a lista abaixo). Somente no ano passado, o Estado teve 682 registros de ocorrências no sistema de informações sobre desastres da Defesa Civil nacional.

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, defendeu a ideia em uma entrevista recente. A intenção seria permitir a execução de obras preventivas, como estudos de solo, drenagem, ações de assistência social e até mesmo o planejamento e a retirada de moradores de áreas de risco.

Entretanto, a proposta de emergência permanente em municípios gera preocupações. O coronel César Nunes, diretor de Gestão de Desastres da Defesa Civil de SC, acredita que a permanência do estado de emergência ou calamidade pública poderia permitir contratações e aquisições sem as exigências necessárias em licitações, o que dificultaria uma boa prestação de contas. Na visão dele, a solução ideal seria não mexer no modelo de estado de emergência e incentivar municípios a atuarem com ações como monitoramento, conservação de áreas, mapa de risco e desocupação de encostas.

O doutor em Meteorologia e ex-coordenador do mestrado em Clima e Ambiente do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Mário Quadro, também expressou preocupação com a proposta. Ele acredita que a preocupação maior deveria estar na prevenção e que cada município dessa lista de mais vulneráveis deveria contar com profissionais especializados in loco nos centros regionais de Defesa Civil.

A Defesa Civil de SC e o Ministério do Meio Ambiente foram procurados, mas não responderam à reportagem sobre a proposta da União.

Águas Mornas

Alfredo Wagner

Anitápolis

Antônio Carlos

Araranguá

Balneário Camboriú

Balneário Piçarras

Barra Velha

Benedito Novo

Blumenau

Bombinhas

Botuverá

Braço do Norte

Brusque

Caçador

Camboriú

Canelinha

Correia Pinto

Corupá

Criciúma

Florianópolis

Forquilhinha

Garopaba

Garuva

Gaspar

Governador Celso Ramos

Herval d'Oeste

Ilhota

Imbituba

Itajaí

Itapema

Itapiranga

Itapoá

Ituporanga

Jacinto Machado

Jaraguá do Sul

Joaçaba

Joinville

José Boiteux

Lages

Luiz Alves

Mafra

Maracajá

Meleiro

Mirim Doce

Morro da Fumaça

Navegantes

Nova Trento

Nova Veneza

Palhoça

Palmitos

Penha

Pomerode

Ponte Alta

Ponte Alta do Norte

Porto Belo

Porto União

Presidente Getúlio

Rancho Queimado

Rio do Campo

Rio do Sul

Rio Fortuna

Rio Negrinho

Rodeio

Santo Amaro da Imperatriz

São Bento do Sul

São João Batista

São José

Schroeder

Taió

Tijucas

Timbé do Sul

Timbó

Três Barras

Tubarão

Turvo

Urubici

Vidal Ramos

Xanxerê

Com informações do NSC Total