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ECONOMIA

Projeto Selo ARTE é aprovado na ALESC

O projeto unifica os selos de comercialização de produtos artesanais nas cidades catarinenses

Foi aprovado nesta terça-feira (25), o projeto Selo ARTE, de autoria do Deputado Estadual Bruno Souza (NOVO). O projeto simplifica a comercialização de produtos de origem animal comestível, dos produtores catarinenses, em todo o território nacional. O Selo ARTE é um importante aliado para os produtores e combate o excesso de regulamentação, que anteriormente dependiam da concessão de 3 selos diferentes, em âmbito municipal, estadual e federal.

O Deputado Bruno Souza esteve durante a tarde visitando uma feira de produtos artesanais no centro de Florianópolis e conversou diretamente com os produtores. Bruno recebeu com surpresa a declaração de que com a aprovação do projeto, eles não receberiam mais multas por comercializarem os produtos. "Empreendedor levar multa por produzir é um absurdo. O principal objetivo passou a ser a materialização desta lei, dando segurança jurídica aos produtores", ponderou. 

Relembre

O projeto passou a tramitar no dia 17 de fevereiro de 2019 e foi encaminhado à Comissão de Constituição de Justiça na mesma data, onde recebeu parecer favorável, com inclusão de Emenda Substitutiva Global, do Relator Dep. Fabiano da Luz, que foi aprovado por unanimidade.

Em seguida, o Projeto passou pelas Comissões de Finanças, Trabalho e Economia, sendo aprovado em todas, com acolhimento da respectiva emenda substitutiva global apresentada na CCJ.







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