A Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um Projeto de Lei que promete mexer com as estruturas do poder no Brasil. O PL 3314/2024, protocolado por Zanatta, visa alterar a lei 1079 de abril de 1950, propondo a abertura automática de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quando houver assinatura da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.
Zanatta, conhecida por suas posições firmes, não poupou críticas ao atual sistema. “Quem manda é quem tem voto. Não ministros que se acham no direito”, disparou a deputada. Segundo ela, o projeto é uma resposta à centralização de poder nas mãos do Presidente do Senado Federal, que atualmente detém a prerrogativa exclusiva de decidir sobre a abertura desses processos. “Não podemos mais depender da boa vontade do Pacheco para que abusos de autoridade do STF sejam responsabilizados”, declarou, referindo-se ao atual Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A justificativa da deputada para o projeto é clara: garantir que a vontade da maioria absoluta dos parlamentares seja respeitada, sem depender de decisões unilaterais. “Nossa democracia está morrendo no meio de tantos conchavos e negociatas. O povo não aguenta mais um Legislativo que baixa a cabeça pros desmandos do Judiciário e negocia dentro de salas fechadas com o Executivo. Precisamos reagir e voltar a ter poderes independentes”, afirmou.
Desde 2021, o Senado já acumulou pelo menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do STF, com Alexandre de Moraes liderando o ranking com 22 pedidos. Para Zanatta, isso é um claro indicativo da insatisfação do Legislativo com o Judiciário.
A parlamentar conclamou seus colegas a apoiarem o PL 3314/24. “Chega de dar ‘desculpas’ para a população. Se o Pacheco quer engavetar o impeachment, vamos tirar esse poder absoluto da mão do Presidente do Senado. A maioria precisa voltar a ser ouvida. Peço o apoio dos deputados e senadores para que possamos fazer valer a vontade do povo!”, finalizou.
