A Assembleia Legislativa de Santa Catarina começou a analisar um projeto que pode colocar o estado no centro do debate nacional sobre tratamento da obesidade. O deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos) propôs que o governo catarinense passe a fornecer gratuitamente a tirzepatida, princípio ativo do medicamento conhecido comercialmente como Mounjaro, para pacientes com obesidade grau III atendidos pela rede pública.
O Projeto de Lei já avançou na tramitação dentro da Alesc. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação, sob relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). Agora, o texto segue para votação em plenário.
Segundo o autor da proposta, a obesidade se tornou um dos maiores desafios de saúde pública no Brasil. Dados citados na justificativa do projeto indicam que mais da metade da população adulta brasileira está acima do peso, enquanto cerca de 25% já vivem com obesidade.
Para Motta, o problema vai muito além de estética.
Segundo o deputado, a obesidade é uma doença crônica associada a uma série de complicações graves, como diabetes tipo 2, hipertensão, apneia do sono, doenças cardiovasculares e até depressão, fatores que acabam pressionando o sistema público de saúde.
O projeto estabelece uma série de critérios para que o medicamento seja fornecido pelo Estado. Entre eles estão prescrição por profissional habilitado da rede pública, apresentação de laudo médico e acompanhamento multidisciplinar, com avaliação clínica contínua do paciente.
A proposta também define prioridade para pessoas com comorbidades associadas à obesidade e famílias com renda de até três salários mínimos, buscando direcionar o tratamento para quem teria menos condições de pagar pelo medicamento na rede privada.
A tirzepatida é considerada um dos avanços mais recentes no tratamento da obesidade. Estudos clínicos indicam que o medicamento pode promover redução significativa de peso e melhora de indicadores metabólicos, o que tem levado especialistas a discutir seu uso como alternativa ou complemento a tratamentos tradicionais.
Na justificativa do projeto, Motta também faz uma comparação com a cirurgia bariátrica, procedimento considerado mais invasivo e que costuma enfrentar filas de espera no sistema público. Segundo ele, a ampliação do tratamento medicamentoso poderia reduzir complicações futuras e até diminuir custos do sistema de saúde ao longo do tempo.
Atualmente, no Brasil, o único medicamento disponível com esse princípio ativo é o Mounjaro, que ainda tem custo elevado no mercado privado, o que limita o acesso de grande parte da população.
Se o projeto for aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa e posteriormente sancionado pelo governador, Santa Catarina poderá se tornar um dos primeiros estados do país a criar uma política pública específica para fornecimento desse tipo de tratamento contra obesidade na rede pública de saúde.
