O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou neste sábado (19) contra a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar os vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de seus familiares e aliados.
Em nota oficial, Lula classificou a medida como “arbitrária e completamente sem fundamento”. Ele ainda declarou apoio aos integrantes da Corte atingidos pela decisão.
“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, escreveu o presidente.
Segundo ele, a atitude representa uma interferência indevida em outro país. “A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, afirmou.
O presidente concluiu dizendo que nenhuma ameaça vai interferir nas instituições brasileiras. “Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.”
A fala ocorre um dia após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciar a revogação dos vistos. Ele publicou em seu perfil na rede social X (antigo Twitter) que a decisão atinge Moraes, seus aliados no tribunal e familiares imediatos.
Rubio alegou que o ministro estaria promovendo uma “perseguição política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para ele, as ações do STF violam direitos e extrapolam as fronteiras brasileiras, afetando também cidadãos americanos.
“A perseguição política do ministro Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir americanos”, escreveu o diplomata.
A revogação dos vistos, segundo Rubio, seria com efeito imediato.
A reação do governo brasileiro também veio por meio do advogado-geral da União, Jorge Messias. Em nota, ele afirmou que o Judiciário nacional continuará agindo com independência.
“Nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno”, disse Messias.