O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência do ex presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A unidade é conhecida como Papudinha.
A decisão estabelece que Bolsonaro ficará custodiado em uma Sala de Estado Maior, o mesmo tipo de acomodação em que já estava na Superintendência da Polícia Federal. Esse regime é previsto para determinadas autoridades e não corresponde a uma cela comum do sistema prisional.
Segundo a determinação do ministro, o espaço destinado ao ex presidente tem área total de 64,8 metros quadrados. Desse total, 54,7 metros quadrados são cobertos e cerca de 10 metros quadrados correspondem a uma área externa. A estrutura inclui quarto, sala, banheiro, cozinha e lavanderia.
Moraes também autorizou que Bolsonaro receba assistência integral de médicos particulares durante 24 horas por dia. Em caso de necessidade de deslocamento para atendimento hospitalar de urgência, a defesa deverá comunicar o Supremo Tribunal Federal em até 24 horas após a ida ao hospital.
A transferência para o Complexo da Papuda ocorre por determinação judicial e será acompanhada pelos órgãos de segurança responsáveis pela custódia no Distrito Federal. O STF não informou prazo para eventual nova reavaliação das condições de custódia.
