O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão final sobre o destino do político de 71 anos cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme a manifestação, Gonet considerou que a evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime de cumprimento de pena, em linha com o que o próprio Supremo já admitiu em casos semelhantes. A posição representa uma virada significativa: em fevereiro deste ano, o mesmo procurador-geral havia emitido parecer contrário ao pedido de domiciliar, alegando que a Papudinha oferecia estrutura médica adequada.
Internação mudou o cenário
A mudança de posição da PGR aconteceu após a internação de Bolsonaro no Hospital DF Star, em Brasília, no dia 13 de março. O ex-presidente passou mal na cela do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na trama golpista.
A equipe médica de plantão na unidade prisional transferiu Bolsonaro para o hospital após avaliar que havia risco de morte. O ex-presidente apresentou febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios, sendo levado por uma ambulância do Samu.
Exames realizados no hospital identificaram broncopneumonia bacteriana bilateral, decorrente de broncoaspiração. Desde então, Bolsonaro recebe antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e sessões de fisioterapia respiratória e motora.
Como a PGR foi acionada
Após a internação, a defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao STF. A equipe de advogados argumentou que a hospitalização representava um fato novo, posterior à decisão de Moraes que, em 2 de março, havia negado outro pedido semelhante.
Na sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes encaminhou os laudos médicos, prontuário completo, exames e relação de medicamentos ao procurador-geral e solicitou que a PGR se posicionasse antes de qualquer decisão.
Articulação política intensa nos bastidores
Nos dias que antecederam a manifestação da PGR, houve intensa movimentação política em torno do caso. Conforme apuração do jornal Folha de S.Paulo, a ofensiva pela domiciliar teve participação de Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e até de ministros do STF.
Na terça-feira (17), o senador Flávio Bolsonaro visitou Moraes em seu gabinete para tratar do quadro clínico do pai. Segundo o senador, a conversa foi direta e permitiu reforçar a preocupação com a potencial piora do estado de saúde dentro da unidade prisional.
Conforme relatos de auxiliares do STF, ao menos cinco ministros da Corte consideram que manter Bolsonaro em regime domiciliar seria a melhor opção. Um dos argumentos levados a Moraes foi o risco de que uma eventual morte do ex-presidente fosse encarada politicamente como responsabilidade do Supremo.
Boletim médico mais recente
Conforme o último boletim médico, divulgado no domingo (22), Bolsonaro manteve-se estável, sem febre e sem intercorrências. O tratamento com antibióticos por via endovenosa foi mantido, assim como o suporte clínico intensivo. Não há previsão de alta.
No sábado (21), dia em que completou 71 anos, o ex-presidente iniciou também tratamento odontológico após queixas de dor na região mandibular direita.
O que acontece agora
Com o parecer favorável da PGR em mãos, a decisão final cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes. Não há prazo definido para o pronunciamento do magistrado. Caso a domiciliar seja concedida, a expectativa é de que Bolsonaro seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica e cumprir restrições severas, como a proibição de comunicação externa.
O ex-presidente já esteve em prisão domiciliar anteriormente, mas foi transferido para o regime fechado na Papudinha após um incidente envolvendo a tornozeleira eletrônica. O caso segue em acompanhamento pelo STF.
