A Prefeitura de Florianópolis decidiu, na manhã desta segunda-feira, 27 de abril, descontar o salário dos servidores municipais com faltas injustificadas por motivo de greve. Conforme o município, serão consideradas as ausências desde o início da paralisação, na última quinta-feira, 23, até esta terça-feira, 28.
Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada após cinco rodadas de negociação com a categoria, nas quais o município afirma ter demonstrado abertura para o diálogo. A Prefeitura sustenta que a paralisação ocorreu de forma injustificada e que não há cenário que sustente a continuidade do movimento, que afeta serviços essenciais à população, mesmo com baixa adesão.
A posição do prefeito
O prefeito Topázio Neto afirmou que o desconto é um compromisso com os servidores que mantiveram as atividades. De acordo com a Prefeitura, mais de 70% dos professores e 80% dos profissionais de saúde seguem trabalhando.
Queremos retomar imediatamente as negociações, desde que os profissionais voltem às suas atividades regulares. Esse desconto é nosso compromisso com todos aqueles que seguem trabalhando, os mais de 70% dos professores e 80% dos profissionais de saúde que estão garantindo a continuidade dos serviços à população.
Em outra declaração, o prefeito classificou a paralisação como movimento de “clara motivação política” e cobrou comprometimento do Sindicato.
Para que possamos avançar, precisamos que ambos os lados estejam comprometidos, o que não demonstra o Sindicato em mais uma paralisação com clara motivação política. Já cumprimos uma série de pedidos e nos mantemos dispostos a dialogar, mas o munícipe não pode ser prejudicado por um movimento quando ele se pautar sem considerar a razoabilidade inerente à gestão pública.
O que diz a Prefeitura sobre os salários
Conforme a administração municipal, Florianópolis já cumpre integralmente a legislação federal sobre o piso da enfermagem. Os enfermeiros do município recebem cerca de R$ 10 mil, valor mais que o dobro do piso nacional da categoria, fixado em R$ 4.750.
Já os técnicos de enfermagem da Prefeitura recebem, no mínimo, R$ 4,3 mil, enquanto o piso nacional é de pouco mais de R$ 3,2 mil. Segundo o município, a administração segue avaliando melhorias no piso dos técnicos, mas entende que se trata de uma pauta com viabilidade técnica e orçamentária a ser discutida, e que essa discussão não deve ser motivo para interrupção das atividades.
As reivindicações da categoria
Do outro lado da mesa, o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) reivindica o cumprimento da lei federal que reconhece as auxiliares de sala no magistério, a recomposição salarial dos técnicos de enfermagem, a definição do piso dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE), além da revogação de portarias na área da Educação e da redução das terceirizações.
Segundo o sindicato, a proposta apresentada pelo Executivo municipal não contempla pontos centrais das reivindicações, e a categoria optou por iniciar uma greve por tempo indeterminado.
O que sabemos até agora
A Prefeitura afirma que houve cinco rodadas de negociação com a categoria antes da decisão. O movimento começou na última quinta-feira, 23, e segue em andamento. A administração diz que a adesão é baixa, com mais de 70% dos professores e 80% dos profissionais de saúde em atividade. O desconto será aplicado nas faltas injustificadas registradas entre 23 e 28 de abril. O caso segue em desdobramento.
