A Prefeitura de Itajaí confirmou nesta terça-feira (4) o afastamento temporário de uma servidora da área da saúde. A medida faz parte das ações adotadas pelo município após a morte de um menino de 7 anos, ocorrida no fim de outubro, e busca garantir que a apuração dos fatos aconteça sem interferências.
Segundo a administração municipal, o afastamento não significa responsabilização, mas é uma forma de preservar a transparência e a imparcialidade da investigação interna. A Prefeitura também declarou que está colaborando com a Polícia Civil e com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apuram o caso de forma independente.
O que aconteceu
O menino Luiz Ricardo Lima dos Santos foi levado no dia 28 de outubro à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro Integrado de Saúde (CIS), apresentando febre e vômito. Após receber medicação, ele foi liberado e voltou para casa.
Na manhã seguinte, quarta-feira (29), a criança teve uma parada cardíaca. A família buscou ajuda no quartel do Corpo de Bombeiros no bairro Cordeiros, onde foram feitos procedimentos de emergência, mas o menino não resistiu.
Comoção e medidas da Prefeitura
A morte abalou a comunidade escolar e os moradores do bairro. A Secretaria de Educação suspendeu as aulas na escola onde ele estudava e divulgou uma nota de pesar. A família está recebendo apoio psicológico oferecido pela prefeitura.
Além do afastamento da servidora, a Secretaria Municipal de Saúde instaurou uma sindicância para verificar se houve falha no atendimento prestado na UPA. A gestão também informou que está revisando os protocolos adotados nas unidades de saúde do município, como forma de prevenção.
Investigações continuam
De acordo com a prefeitura, todas as informações e documentos necessários estão sendo encaminhados às autoridades. Novas medidas não estão descartadas, dependendo do andamento das investigações.
O caso segue sob análise da Polícia Civil, do Ministério Público e da sindicância administrativa, que devem apontar se houve erro humano, falha de procedimento ou outros fatores envolvidos na morte da criança.
Confira a nota de esclarecimento na íntegra:
O Município de Itajaí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Luiz Ricardo Lima dos Santos, de sete anos, ocorrido de forma precoce em 29 de outubro, e esclarece que foi instaurado um processo administrativo individualizado para apurar as circunstâncias que envolveram o atendimento prestado à criança.
Trata-se de um procedimento padrão, adotado com o objetivo de esclarecer todos os aspectos do caso, sem qualquer prejulgamento dos profissionais envolvidos.
Durante o período de investigação, e em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, a profissional responsável foi temporariamente afastada de suas funções por até 30 dias, podendo o prazo ser prorrogado até a conclusão da apuração, garantindo que a análise dos fatos ocorra com total isenção.
A Administração Pública, por meio do prefeito Robison Coelho, do vice-prefeito Rubens Angioletti e da Secretaria Municipal de Saúde, zela pelo compromisso com a ética, e a qualidade na prestação dos serviços públicos a todos os cidadãos.