MPSC solicita esclarecimentos sobre crise de leitos de UTI neonatal e pediátrica
Ministério Público do Estado busca confirmação do cumprimento de decisão liminar que garante disponibilização de leitos em até 12 horas para situações de urgência
Por Equipe Jornal Razão·27 mai 2023·5 min de leitura·Atualizado há 2 anos
Foto: Reprodução
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Diante de recentes relatos sobre uma possível nova crise de leitos de UTI Neonatal e Pediátrica em Santa Catarina, o Ministério Público do Estado (MPSC) solicitou que a Justiça intime a Secretaria de Estado da Saúde a fornecer esclarecimentos. A ação, que aconteceu nesta semana, visa averiguar se a decisão liminar que determina a disponibilização de leitos em até 12 horas para situações de urgência está sendo cumprida. A solicitação foi motivada pelo aumento de demanda de leitos, que pode resultar em uma crise de saúde pública.
Em 2022, a ação civil pública que resultou na referida decisão liminar foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Sandro Ricardo Souza, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC (CSP). A liminar foi concedida em resposta à falta de vagas em leitos hospitalares em todas as regiões de Santa Catarina, especialmente leitos de UTI para crianças e adolescentes.
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A determinação judicial estipula um prazo de 12 horas para a disponibilização de um leito após a constatação da necessidade por um médico regulador. Este profissional é responsável por receber e avaliar os pedidos de leitos de UTI que chegam à central de regulação do Estado, estimando o grau de urgência de cada caso.
O Ministério Público pede aos cidadãos que relatem qualquer descumprimento do prazo de 12 horas para a disponibilização de leito. As denúncias podem ser feitas à Promotoria de Justiça mais próxima ou à Ouvidoria do MPSC.
Além disso, visando prevenir possíveis crises com a chegada do inverno, o MPSC solicitou informações à Secretaria de Estado da Saúde, ao Hospital Infantil Joana de Gusmão e à Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis sobre as medidas que estão sendo adotadas para evitar o colapso do sistema de saúde.
O MPSC também espera uma resposta do Conselho Regional de Medicina (CRM) com informações atualizadas sobre a demanda por atendimento e possíveis mudanças na capacidade do sistema de saúde público de Santa Catarina. Enquanto isso, a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital mantém ativo um inquérito civil para avaliar o sistema público de saúde que atende crianças e adolescentes.
