Uma cartilha lançada pelo Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Governo do Estado e instituições da área da saúde, busca dar voz e informação a gestantes e famílias sobre um tema ainda pouco reconhecido: a violência obstétrica.
Intitulada “Violência obstétrica”, a publicação está disponível gratuitamente nos formatos físico e digital e foi criada para orientar mulheres sobre seus direitos durante a gestação, o parto e o pós-parto. O material explica, de forma clara e acessível, o que caracteriza esse tipo de violência, como preveni-la e quais caminhos seguir em caso de denúncia, tanto na rede pública quanto na privada.
O que é violência obstétrica?
Segundo a cartilha, a violência obstétrica inclui qualquer conduta física ou verbal, que cause dor, constrangimento ou retire a autonomia da mulher em momentos como gestação, parto, pós-parto ou até em situações de perda gestacional.
Entre os exemplos mais comuns estão humilhações, gritos, falta de informação adequada, procedimentos realizados sem consentimento e até a proibição da presença de acompanhante ou doula.
Um dos principais objetivos do material é mostrar que muitas mulheres vivenciam essas situações sem perceber que estão sendo vítimas de violência. Por isso, a cartilha reforça direitos básicos, como atendimento respeitoso, comunicação clara, participação nas decisões e o direito de aceitar ou recusar procedimentos.
Plano de parto e autonomia
A publicação também incentiva a elaboração do plano de parto, um documento onde a gestante pode registrar suas preferências, como posição para o parto, métodos de alívio da dor e a presença de acompanhante ou doula. A ferramenta fortalece o diálogo com a equipe de saúde e garante mais autonomia à mulher.
A presença de um acompanhante de livre escolha é assegurada por lei em todas as etapas do atendimento. Além disso, a gestante também pode contar com uma doula, sem custos adicionais e impedir esse direito é considerado violência obstétrica.
Cuidado em momentos delicados
A cartilha dedica atenção especial às mulheres que enfrentam perdas gestacionais ou neonatais, destacando a importância de um atendimento humanizado, com acolhimento, respeito e direito à despedida do bebê, se desejado.
O material também orienta sobre práticas recomendadas para um parto mais seguro e respeitoso, como liberdade de posição, alívio da dor, explicação prévia de procedimentos e o contato pele a pele com o bebê logo após o nascimento.
Sofri violência obstétrica. E agora?
A orientação é buscar apoio, solicitar o prontuário médico e registrar a denúncia. Os casos podem ser levados à polícia, ao Ministério Público e a outros órgãos competentes.
Entre os canais disponíveis estão o Disque 180, Disque Saúde (136), ouvidorias e conselhos profissionais da área.
