Uma professora admitida em caráter temporário (ACT) em Lages foi demitida após precisar acompanhar sua filha de 4 anos, internada na UTI. A mãe relatou que perdeu o emprego no momento em que mais precisava, já que sua prioridade era estar ao lado da filha durante o tratamento hospitalar. “Eu sou a mãe, eu tenho que cuidar da minha filha. Quando ela estiver lá, eu preciso estar com ela, mas também preciso do meu emprego para sustentar minha casa”, desabafou a professora.
Assim que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC) tomou conhecimento do caso, acionou imediatamente o departamento jurídico para acompanhar a situação e buscar o restabelecimento da professora ao quadro de trabalhadores do estado. Para o Sinte/SC, a demissão exemplifica uma grave falha nos direitos dos trabalhadores temporários, que muitas vezes são impedidos de acompanhar seus filhos em tratamentos de saúde.
O sindicato destaca a necessidade de uma resposta rápida e a aprovação do Projeto de Lei 267/2022, de autoria da deputada Luciane Carminatti, que visa garantir que pais e mães contratados como ACTs tenham o direito de acompanhar seus filhos em tratamentos médicos sem a ameaça de perder o emprego. O projeto, uma reivindicação do Sinte/SC, está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
O Sinte/SC permanece na luta pela celeridade na aprovação do projeto e pela defesa dos direitos da categoria, reforçando a importância de assegurar condições dignas de trabalho e proteção aos professores que enfrentam situações de saúde em suas famílias.