A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou na manhã desta sexta-feira (10) a Operação Eagle, conduzida pela Delegacia de Repressão ao Racismo e Delitos de Intolerância (DRRDI), com o objetivo de apurar a prática de apologia ao nazismo e outros crimes relacionados.
Os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Regional de Garantias de Balneário Camboriú, sendo um deles na residência e outro no local de trabalho do investigado, um servidor público concursado da Diretoria de Trânsito (DITRAN) de Tijucas.
De acordo com a Polícia Civil, há robustos indícios de que o servidor demonstra ideais neonazistas, o que motivou a ação. A investigação começou a partir de uma denúncia anônima e revelou elementos considerados caracterizadores de apologia ao nazismo, entre eles:
- A posse de um capacete com o símbolo “SS”, sigla da Schutzstaffel, organização paramilitar ligada ao Partido Nazista e a Adolf Hitler.
- A criação de um brasão da DITRAN contendo uma águia preta sobre uma estrela, visualmente semelhante à Reichsadler, símbolo da Alemanha Nazista.
- O uso recorrente de simbologia em redes sociais, como o lobo Fenrir — ícone associado a movimentos supremacistas brancos — e a imagem de um crânio com o “Sol Negro”, símbolo diretamente vinculado ao nazismo.
- A utilização do símbolo Valknut, formado por três triângulos entrelaçados, também usado por grupos extremistas e supremacistas brancos.
Durante as buscas, a polícia pretendeu apreender equipamentos eletrônicos, documentos e objetos que possam conter referências nazistas, supremacistas ou de incitação ao ódio racial e religioso.
A ação tem como objetivo comprovar a materialidade e autoria do crime previsto no artigo 20, §1º da Lei nº 7.716/1989, identificar outros envolvidos e aprofundar as investigações sobre a eventual disseminação de ideologias extremistas dentro do serviço público.
Um detalhe que também chama atenção é a forma como o servidor se identifica. Em vez de usar apenas a denominação legal de Agente de Trânsito, ele ostenta em uniforme e material de trabalho a inscrição “Polícia de Trânsito”, cargo que não existe em Tijucas nem em qualquer município.
A prática é considerada grave e pode ter consequências jurídicas. O Código Penal prevê punição para quem usurpa função pública (artigo 328) ou faz uso indevido de brasões e símbolos oficiais (artigo 296).
A Operação Eagle foi coordenada pela DRRDI/DEIC, com o apoio da DEDIR, DECAP e DECOR, todas unidades especializadas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC).
