Na noite de segunda-feira, 29, a Polícia Civil de Santa Terezinha do Progresso, com apoio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Maravilha, deu cumprimento a mandado de prisão contra um homem, condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi localizado e preso, sendo posteriormente encaminhado ao Presídio de Maravilha, onde cumprirá a pena imposta pela Justiça.
Durante a investigação, ficou comprovado que o homem havia mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos, o que resultou em gravidez. A paternidade foi confirmada por meio de exame de DNA, elemento fundamental que subsidiou a comprovação da autoria do crime e a posterior condenação.
A Polícia Civil ressalta que manter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos constitui crime de estupro de vulnerável, nos termos do artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão, independentemente de eventual alegação de consentimento.
A divulgação desta prisão cumpre uma função social de alerta à população sobre a gravidade desse tipo de crime e serve como reforço ao trabalho preventivo das forças de segurança. A Polícia Civil segue atuando com rigor na apuração e repressão desses delitos, visando proteger crianças e adolescentes e garantir que os responsáveis sejam punidos conforme a lei.
Denuncie. Colabore com a PCSC – Disque 181. Sigilo absoluto.
