Uma cena considerada chocante foi flagrada durante uma fiscalização sindical no último fim de semana, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Trabalhadores da construção civil foram encontrados dormindo diretamente sobre o chão de cimento, em colchões finos e sem qualquer tipo de aquecimento, no interior de um canteiro de obras. A temperatura na cidade, na ocasião, girava em torno dos 5 °C.

A inspeção foi feita por técnicos do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Chapecó (Siticom), que denunciaram o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT). No local, foram constatadas diversas violações às normas trabalhistas. A obra não dispunha de sanitários, chuveiros ou espaço adequado para higiene pessoal. A cozinha improvisada, montada com restos de materiais de construção, continha eletrodomésticos quebrados e enferrujados, sem condições mínimas de preparo seguro dos alimentos.

Além disso, os operários não tinham refeitório, área de descanso ou qualquer estrutura prevista na Norma Regulamentadora 18 (NR-18), que determina os requisitos básicos de segurança e conforto nos canteiros de obra. Os relatos indicam que os trabalhadores permaneciam no local durante o dia e a noite, sem alternativa de abrigo.

A presidente do Siticom, Izelda Oro, afirmou que a situação representa um desrespeito à dignidade dos trabalhadores e vai além do descumprimento das leis: “É uma violação grave dos direitos humanos”. Ela também reforçou a importância de denúncias, inclusive anônimas, para combater esse tipo de prática.

A empresa responsável pela obra foi notificada pelo sindicato. O Ministério Público do Trabalho deverá conduzir uma investigação para apurar os fatos e poderá aplicar sanções administrativas e criminais, conforme o que for apurado.

FONTE: SCC10