Com o objetivo de acompanhar e melhorar as políticas públicas voltadas às unidades escolares, um grupo formado por representantes do Ministério Público de Santa Catarina, do comando da Polícia Militar, delegados da Polícia Civil, engenheiros e procuradores-gerais de Porto Belo e Bombinhas inspecionou 15 escolas municipais das duas cidades. A iniciativa resulta de dois procedimentos administrativos instaurados pela promotora de Justiça Lenice Born da Silva.
As inspeções, que ocorreram em sete centros de educação infantil e uma escola em Bombinhas, bem como em uma escola e seis núcleos de educação infantil em Porto Belo, devem continuar nas próximas semanas, incluindo escolas municipais, estaduais e particulares dos municípios.
Durante as visitas, o grupo observou que a maior preocupação estava na infraestrutura, deixando de lado questões cruciais como a saúde mental da comunidade escolar. Para aprimorar o ambiente escolar, serão considerados outros aspectos além da segurança.
As propostas levantadas nas inspeções serão discutidas em uma reunião geral, na qual serão definidos protocolos para possíveis melhorias físicas e funcionais nas unidades escolares, beneficiando pais, alunos, professores e funcionários das instituições de ensino.
Entre as demandas apontadas pelos diretores das escolas visitadas estão a necessidade de orientação e treinamento para situações de risco e preocupações com a saúde mental dos profissionais, alunos e familiares. Foi sugerida a criação de um comitê envolvendo professores, pais, responsáveis, profissionais da saúde e assistência social municipais para tratar desse tema.
Após a conclusão das visitas às escolas dos municípios, os pontos levantados serão apresentados aos gestores públicos locais, e as medidas serão implementadas por meio de um protocolo no decorrer dos procedimentos administrativos instaurados pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo.