O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 25 de fevereiro, do anúncio de um acordo para produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. O evento ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília, com participação da ministra Nísia Trindade (Saúde) e de outras autoridades do Governo Federal e do setor de saúde.
A iniciativa integra uma estratégia de fortalecimento da indústria brasileira, para dar autonomia e buscar novas soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de 2026, serão ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme a demanda e a capacidade produtiva. Objetivo é atender a população elegível pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2026 e 2027.
A partir de parceria entre o Instituto Butantan e a empresa WuXi Biologics, a produção se dará pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) do Ministério da Saúde, que já foi aprovado e está em fase final de desenvolvimento tecnológico. O programa representa um grande avanço no combate à dengue no Brasil, uma vez que a combinação das capacidades de produção das instituições permitirá a ampliação da vacinação. O protagonismo do Governo Federal fará com que a capacidade produtiva e de oferta de uma vacina 100% nacional contra a dengue cresça em 50 vezes.
Por meio do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o projeto conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no financiamento da pesquisa clínica; e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na análise do pedido de registro, que contempla a população de dois a 59 anos.
A atual gestão do Governo Federal foi a primeiro a ofertar em todo o mundo uma vacina contra a dengue como ação de política pública e, agora, com auxílio do Novo PAC, vai viabilizar a expansão para um número maior de pessoas. O investimento total na parceria é de R$ 1,26 bilhão. O Novo PAC tem o Instituto Butantan como um dos grandes beneficiários dos investimentos para infraestrutura e fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A medida é exemplo da importância do fortalecimento da indústria nacional para assegurar o acesso da população a novas tecnologias de saúde. Também estão previstos R$ 68 milhões em estudos clínicos para ampliar a faixa etária e avaliar a coadministração com a vacina contra chikungunya. Essas ações estão alinhadas à estratégia da Nova Indústria Brasil (NIB).
PREVENÇÃO – A vacina seguirá como prioridade para enfrentamento à dengue no país. Contudo, até a vacinação em massa, continuam fundamentais o reforço das ações de prevenção, vigilância e preparação da rede de assistência, essencial para evitar óbitos. A atual gestão do Governo Federal é responsável pela expansão do uso de novas tecnologias de prevenção da dengue – como o método Wolbachia e as Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDL). Todas as ferramentas disponíveis têm sido potencializadas no país.
PARCERIAS – Durante o evento “SUS como alavanca da inovação e produção em saúde” também serão anunciados outras três parcerias público-privadas fundamentais para assegurar o acesso da população a novas tecnologias de saúde: a primeira planta produtiva de IFA de insulina da América Latina, o desenvolvimento de uma vacina nacional contra gripe aviária, colocando o Brasil na vanguarda para reposta rápida e eficaz a futuras emergências sanitárias e a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
INSULINA – O Governo Federal também anunciou a fabricação nacional da insulina Glargina como parte do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde. O projeto envolve a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) pela Fiocruz (Unidade Bio-Manguinhos) e a ampliação da fabricação do produto final pela Biomm, empresa que recebeu o registro para a produção de insulina Glargina. A produção do IFA será na planta da Fiocruz em Eusébio (CE), fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e incentivando o desenvolvimento regional. Por meio do Ministério da Saúde, BNDES e FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), a produção de insulina poderá atingir 70 milhões de unidades anuais ao final do projeto. O primeiro fornecimento está previsto para o segundo semestre de 2025.
8 MILHÕES – O Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde visa internalizar, ainda, a produção da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Brasil. Parceria entre o Instituto Butantan e a Pfizer permitirá a produção de até 8 milhões de doses anuais, atendendo à demanda do SUS e possibilitando a ampliação do público-alvo, incluindo a população idosa. O investimento total para o projeto é de R$ 1,26 bilhão entre 2023 a 2027. Estima-se que serão evitadas 28 mil internações anuais devido a complicações do VSR. O primeiro fornecimento para o SUS está previsto para o segundo semestre de 2025.
INFLUENZA – O Anúncio de parcerias também vai garantir inovação e acesso à vacina Influenza H5N8, colocando o Brasil na vanguarda global para apresentar uma resposta rápida e eficaz a futuras emergências. Fica garantida a composição de estoque estratégico, fortalecendo a preparação e a aceleração da capacidade de produção e inovação do país, permitindo ajustes rápidos na formulação da vacina conforme a evolução do patógeno; e a capacidade produtiva disponível para a produção e fornecimento de mais de 30 milhões de doses/ano.
