Indígenas concordam em liberar a BR-101 e protestam na marginal, em Palhoça

A tribo indígena Toldo Chimbangue está atualmente bloqueando uma seção da estrada SC-484, que conecta a cidade de Paial à SC-283, em Chapecó, no oeste de Santa Catarina. O protesto começou às 9h desta terça-feira (30) e tem previsão de término ao meio-dia. Os indígenas estão manifestando contra a votação do Projeto de Lei 490 sobre o marco temporal. Algumas estradas foram afetadas, causando congestionamentos na região.

O líder da tribo, Cacique Antônio, do Toldo Chimbangue, expressou a desaprovação à mudança proposta, afirmando que o marco temporal é inconstitucional e que eles estão tentando eliminar os indígenas e destruir a história do Brasil.

Nesta terça-feira (30), ocorreram manifestações por indígenas que resultaram no bloqueio da BR-101, no município de Palhoça, em Santa Catarina, além de outras rodovias do estado, como a SC-155, km 15, em Abelardo Luz. Esses protestos são contrários à Proposta de Lei (PL) 490/2007, que poderia prejudicar a demarcação de novas terras indígenas.

Os manifestantes, supostamente indígenas, estão pedindo que a PL 490 seja rejeitada pela Câmara dos Deputados. Essa proposta exigiria que as terras indígenas fossem comprovadamente ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que fossem reconhecidas oficialmente. Além disso, a PL 490 proibiria a ampliação de terras já demarcadas e flexibilizaria o contato com povos indígenas isolados.

Além de Palhoça, a Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, também foi afetada. Cerca de 100 indígenas Guarani bloquearam a via na altura do km 20, em Jaraguá, sentido sul, causando interrupção total do tráfego.

No entanto, há sinais de melhora na situação em Santa Catarina. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a BR-101 foi liberada no sentido sul, na região de Morros dos Cavalos, às 11h20. O sentido norte também foi liberado agora, ao meio-dia. No entanto, é importante destacar que alguns indígenas queimaram pneus, contrariando o pedido da PRF.

Ainda há relatos de que a rodovia SC-155, km 15, em Abelardo Luz, no Oeste Catarinense, está sendo ocupada por indígenas, de acordo com a Polícia Militar Rodoviária, posto de Bom Jesus.

Espera-se que os protestos e fechamentos temporários continuem durante o dia, especialmente em vista da pauta de votações da Câmara dos Deputados. Além disso, um julgamento relacionado ao marco temporal de demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para 7 de junho, poderá ter repercussão geral sobre todos os processos semelhantes no país. Portanto, parlamentares de diversos partidos estão tentando postergar a deliberação do projeto na Câmara até a decisão do STF.