A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação “Esculápio”, com vistas a obter provas de possíveis desvios de recursos públicos federais na área da saúde, por meio da prestação de serviços por entidade de assistência social (associação sem fins lucrativos).
Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios catarinenses de Blumenau, Ibirama, Itapema, Taió, Massaranduba, Benedito Novo e Rio dos Cedros.
As investigações tiveram início com relatório de fiscalização elaborado pela Controladoria Geral da União, que identificou, em convênios firmados entre prefeitura municipal da região norte de Santa Catarina e uma entidade de assistência social, indícios de recebimento por serviços não realizados, entre os anos de 2014 e 2016.
Por conta dos ajustes, a entidade conveniada prestaria serviços médicos de clínica geral e ortopedia, no entanto, promoveu a subcontratação de empresas do mesmo grupo econômico, efetuando a cobrança também por atividades de acreditação, fiscalização, consultoria, assessoria, entre outros, que não foram devidamente comprovados e com indicativos de não execução.
Procedimento similar também teria ocorrido em convênios firmados pela mesma entidade com outra prefeitura da região norte catarinense no mesmo período de 2014 a 2016.
Em um segundo procedimento investigativo, amparado em relatório do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, após análise da prestação de contas de outra entidade de assistência social, responsável pelo fornecimento de serviços médico hospitalares em outro município da região, surgiram indícios de ligação entre os mesmos envolvidos e cobrança por serviços de igual natureza, também com suspeitas de não realização, entre os anos de 2018 e 2020.
Os valores decorrentes das cobranças pelos serviços sob investigação alcançam aproximadamente R$ 3 milhões de reais.
Os crimes investigados são peculato (art. 312 do Código Penal) e formação de organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/13).
A operação recebeu o nome “Esculápio” em alusão ao deus da Medicina e da cura na mitologia greco-romana.