O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu à Justiça e pediu a decretação da prisão preventiva de Julian Felipe Feitosa, de 28 anos, preso em flagrante na última segunda-feira (18) com quase 200 quilos de drogas em Balneário Camboriú. O homem havia sido colocado em liberdade provisória após audiência de custódia realizada na terça-feira (19), decisão que contrariou o pedido da Promotoria pela manutenção da prisão.
O recurso do Ministério Público
A 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú interpôs, nesta quarta-feira (20), um recurso em sentido estrito contra a decisão do juiz Guilherme Faggion Sponholz, que concedeu a soltura de Julian. O réu havia sido flagrado em sua residência, no bairro Vila Real, armazenando 175,8 kg de cocaína e 12,7 kg de crack.
Segundo o MPSC, a grande quantidade de entorpecentes demonstra o profundo envolvimento do investigado com o tráfico em larga escala e representa “grave risco à sociedade”. O órgão destacou que somente o crack poderia ser fracionado em mais de 127 mil pedras, além do volume expressivo de cocaína, que reforça a gravidade do crime.
Argumentos da Promotoria
O Ministério Público argumenta que a manutenção da prisão é indispensável para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. O recurso enfatiza que a gravidade do delito e o potencial lesivo das drogas apreendidas se sobrepõem ao fato de o acusado não possuir antecedentes criminais.
Outro ponto levantado foi o risco de fuga. Para a Promotoria, a possibilidade de o investigado tentar se evadir é concreta, especialmente diante da perspectiva de uma condenação com pena altíssima, além da ausência de vínculo empregatício formal.
Pedido de urgência
Além do recurso, o MPSC ajuizou um pedido de tutela de urgência diretamente no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O objetivo é obter uma liminar que conceda efeito suspensivo ativo ao recurso, o que na prática resultaria na suspensão imediata da decisão de soltura e na decretação da prisão preventiva de Julian antes mesmo do julgamento definitivo.
Contexto do caso
Julian foi preso após operação da Polícia Militar que flagrou o transporte e armazenamento de drogas em um imóvel de Balneário Camboriú. O carregamento foi avaliado em até R$ 25 milhões, conforme estimativa da própria PM. A esposa dele, Isabella Poli, de 30 anos, também chegou a ser detida, mas foi liberada ainda no dia da prisão, depois que o investigado assumiu sozinho a responsabilidade pela droga.
A decisão inicial da Justiça, que concedeu liberdade provisória ao acusado, se baseou na ausência de antecedentes criminais e no entendimento de que não havia provas de associação com organização criminosa. No entanto, para o MPSC, a magnitude do flagrante e os indícios de atuação em grande escala justificam a prisão preventiva como medida necessária.
Agora, o caso está nas mãos do Tribunal de Justiça, que deve analisar o recurso e o pedido de urgência da Promotoria.
