Cláudia Fernanda Tavares, natural de Concórdia, foi presa novamente no sábado (31), em Lacerdópolis, no Meio-Oeste de Santa Catarina. Ela responde por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, após confessar ter matado o marido e escondido o corpo dentro de um freezer em 2022. A ordem de prisão partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a revogação da liberdade concedida em 2023.
A ré estava em liberdade desde agosto do ano retrasado, por decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e cumpria medidas cautelares, sem tornozeleira eletrônica. No entanto, o STJ entendeu que a liberdade afrontava o artigo 312 do Código de Processo Penal, que permite a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
O crime ocorreu em 14 de novembro de 2022, na residência do casal. Conforme apontaram as investigações, o marido foi morto com um golpe na nuca, o que enfraquece a tese de legítima defesa. Após o assassinato, Cláudia teria escondido o corpo no freezer e comunicado falsamente o desaparecimento do companheiro, mobilizando buscas que envolveram Polícia Militar, Bombeiros, vizinhos e voluntários. Antes que a perícia fosse realizada na casa, ela fugiu da cidade.
A defesa da acusada anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que Cláudia permaneceu em liberdade por quase dois anos sem cometer novos delitos, comparecendo a todos os atos processuais. Os advogados sustentam que ela foi vítima de violência doméstica ao longo de 20 anos de relacionamento, sendo alvo de agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais e financeiras. Também argumentam que ela reconstruiu sua vida ao lado da filha e que o retorno à prisão seria desproporcional.
Do outro lado, o advogado da família da vítima, Álvaro Alexandre Xavier, defendeu a nova prisão. Segundo ele, a soltura de Cláudia representava uma falha do judiciário estadual. Ele destacou que o crime foi premeditado, com ocultação de cadáver e falsa comunicação de desaparecimento, o que justificaria a prisão preventiva. Para Xavier, a decisão do STJ corrige esse erro e representa um avanço no processo de justiça.
Antes de se entregar, Cláudia gravou um vídeo afirmando que “é diferente essa vez pra me entregar”, e acrescentou: “Me dói mais ter que voltar. Mas eu vou ser forte. Eu acredito na minha absolvição. Eu quero que todos conheçam cada detalhe da minha história”.
O processo segue em andamento na Justiça catarinense, com expectativa de julgamento pelo Tribunal do Júri. O recurso ao STF deve ser analisado nos próximos dias.
