O suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, foi oficialmente expulso da Marinha do Brasil nesta quarta-feira (4). A decisão foi tomada após análise do Conselho de Disciplina da força militar, que apontou quebra de disciplina e dano à imagem da instituição. Atualmente, ele cumpre pena na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis (SC).

Braga Caldas foi preso em flagrante durante a invasão ao Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, ele foi detido dentro do edifício, um dos símbolos da sede do Poder Executivo, que foi depredado junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. A prisão ocorreu com base em imagens de câmeras de segurança e provas encontradas em seu celular.

Em março de 2024, o militar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão, além do pagamento de multa. A sentença incluiu os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. A condenação também impôs uma multa coletiva de R$ 30 milhões, como indenização por danos morais coletivos.

Natural do Rio de Janeiro, mas residente em Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, Braga Caldas estava na reserva desde 2021, após cerca de 30 anos de carreira. Ele atuava como mergulhador militar. A decisão de expulsá-lo da corporação foi publicada oficialmente nesta quarta-feira.

A defesa do suboficial alegou inocência. Segundo os advogados, ele teria viajado para Brasília por meio de uma excursão gratuita e desconhecia quem havia custeado o transporte. Durante o julgamento, afirmou que tentou se proteger da multidão e que, em dado momento, chegou a ajudar um policial, negando ter participado diretamente dos atos de depredação.

Braga Caldas integra o grupo de investigados com origem nas Forças Armadas. Além dele, o STF julga outros nomes ligados à cúpula militar e ao governo anterior, como o ex-comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier. Também são alvos os generais da reserva Walter Braga Netto e Augusto Heleno, que foram ministros no governo de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente da República é um dos principais investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. A deputada federal Carla Zambelli, aliada política de Bolsonaro, também foi condenada, a 10 anos e 8 meses de prisão, e deixou o país.

Desde sua prisão, Braga Caldas permanece detido de forma preventiva em Santa Catarina, por determinação do STF, que apontou risco de fuga. Ele foi transferido para a Escola de Aprendizes de Marinheiros de Florianópolis, onde continua o cumprimento da pena.