Um ex-diretor do Presídio Masculino de Lages, um detento e a esposa dele passaram a responder por associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O caso envolve um suposto esquema de troca de favores dentro da unidade prisional, revelado no fim de fevereiro durante a Operação Carne Fraca.
A investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), com apoio da 15ª Promotoria de Justiça da comarca de Lages. Segundo o MPSC, o então diretor do presídio teria mantido um vínculo com o detento e sua esposa, baseado na concessão de benefícios irregulares em troca de vantagens.
De acordo com a denúncia, o servidor público teria recebido itens como carnes nobres, bebidas alcoólicas e serviços em uma boate. Em contrapartida, o detento teria sido favorecido com autorizações e medidas internas, incluindo pedidos de visita, transferências entre unidades, reversão de sanções disciplinares, antecipação de decisões administrativas e remição de pena. Também há menção a tentativa de intermediação indireta junto ao Poder Judiciário para obtenção de benefícios na execução penal.
O documento, com 53 páginas, aponta que a relação entre os envolvidos não era pontual. Conforme os promotores responsáveis, havia uma conexão contínua, baseada em confiança e reciprocidade, paralela às funções exercidas na administração da unidade prisional.
Em trecho da denúncia, a promotora de Justiça Bruna Amanda Ascher Razera afirma que a conduta investigada compromete a confiança nas instituições públicas ao desviar a função do cargo para interesses pessoais. O texto também é assinado pelos promotores Cleber Lodetti de Oliveira e Renato Maia de Faria, que atuam na coordenação do GEAC e do GAECO na região.
O ex-diretor foi preso preventivamente durante a operação e posteriormente exonerado do cargo. Já o detento, que estava em livramento condicional, voltou ao sistema prisional nesta semana após nova decisão judicial que determinou sua prisão cautelar, no âmbito do Projeto Kratos, para garantir o andamento do processo.
A denúncia foi aceita pela Justiça, e o processo segue em segredo de justiça.
Segundo o Código Penal, o detento e sua esposa respondem por corrupção ativa, caracterizada pelo oferecimento ou promessa de vantagem indevida a agente público. Já o ex-diretor responde por corrupção passiva, quando há solicitação ou recebimento de vantagem em razão da função exercida. Os três também são acusados de associação criminosa, por supostamente integrarem um grupo com o objetivo de praticar crimes.
O caso integra o Projeto Kratos, iniciativa do MPSC voltada à localização e prisão de foragidos e investigados por crimes considerados graves. Entre os focos da ação estão a captura de alvos não encontrados em operações anteriores, o monitoramento de integrantes de organizações criminosas e a repressão a crimes contra a vida e contra a dignidade sexual.
O GAECO, responsável por parte das investigações, é uma força-tarefa composta por integrantes do Ministério Público, das polícias Militar, Civil e Penal, além da Receita Estadual e do Corpo de Bombeiros, com atuação voltada ao combate ao crime organizado.
