“La Rolaria”, creperia erótica de Balneário Camboriú, passou por um grande dilema nos últimos dias. A loja, que foi inaugurada no dia 19 de janeiro e fica próxima à Praia Central, precisou censurar um luminoso em formato de pênis, feito com fita de led, que estava na parede. Caso contrário, o estabelecimento seria fechado.
Apesar da loja ter aviso de “18+”, duas fiscais da prefeitura foram até o local no último dia 24, com uma intimação por conta de diversas reclamações com fotos do luminoso. A documentação exigia pronta retirada do letreiro por ser “ofensivo à moralidade pública”.
A ordem de remoção se baseou em trechos de uma lei municipal de 1974. A legislação enfatiza que é proibida a colocação de anúncios “quando sejam escandalosos, em linguagem ou alegorias, ou que contenham dizerem ofensivos à moral e aos bons costumes, bem como, quando façam referências desfavoráveis a indivíduos, instituições ou credos políticos e religiosos”.
Outro trecho diz que é proibido “usar para fins de anúncios, por qualquer meio, expressões ou ditos injuriosos a autoridades ou ofensivos à moralidade pública, bem como a pessoas, entidades, partidos políticos ou cultos religiosos de qualquer natureza”.
O luminoso custou R$ 200 e foi feito pela proprietária Simone Gravine, de 49 anos. Diante do dilema, ela manteve a fita de led, mas mudou havia mudado para outro formato. Além disso, ela também colou um cartaz luminoso com os dizeres “rola censurada” com uma carinha triste ao lado.
Dias depois, ela recebeu uma nova intimação para que fizesse a retirada do recado. Desta vez, as fiscais alegaram que isso deveria ser feito por conta dos “dizeres ofensivos à moralidade pública”.
Por fim, a mulher retirou o cartaz e transformou o luminoso em ponto de exclamação.
Questionada, a prefeitura da cidade confirmou o desmanche do luminoso e a retirada do cartaz seguem a legislação municipal. “A Fiscalização de Posturas informa que a Prefeitura fez as intimações de acordo com a Lei 300/1974 do código de posturas do município”.