Desembargadora acata pedido do PSOL e dá liminar para impedir fim das cotas em SC
Na decisão, a magistrada do TJSC determinou a suspensão da aplicação dos efeitos da legislação impugnada até o julgamento do mérito pelo colegiado.
Ação Direta de Inconstitucionalidade
STF exige explicação sobre fim das cotas raciais e de gênero e dá 48h para Jorginho e Alesc
Gilmar Mendes dá prazo de 48 horas para Jorginho Mello e Alesc explicarem lei que extinguiu cotas raciais e de gênero em SC
Após denúncia do PT, MP vai avaliar se SC pode seguir ‘multando maconheiros’
O Ministério Público de Santa Catarina instaurou um procedimento para analisar a constitucionalidade da Lei Estadual 18.987/2024, que criou multa administrativa para pessoas flagradas usando drogas em espaços públicos no estado. A apuração foi aberta após denúncia apresentada pela vereadora Carla Ayres, do PT de Florianópolis (SC). A própria parlamentar informou, por meio de publicação … Ler mais
