Desembargadora acata pedido do PSOL e dá liminar para impedir fim das cotas em SC
Na decisão, a magistrada do TJSC determinou a suspensão da aplicação dos efeitos da legislação impugnada até o julgamento do mérito pelo colegiado.
Na decisão, a magistrada do TJSC determinou a suspensão da aplicação dos efeitos da legislação impugnada até o julgamento do mérito pelo colegiado.
Projeto segue para sanção do governador Jorginho Mello e promete desencadear disputa jurídica sobre o futuro das políticas de inclusão no ensino superior catarinense.
Na prática, a universidade considera que uma pessoa cega e cadeirante tem as mesmas dificuldades — e direitos — que uma pessoa trans, por exemplo.