Moraes diz que é ilegal os EUA aplicarem a Lei Magnitsky: “viola a soberania brasileira”
O ministro disse que continuará a cumprir sua missão constitucional, “julgando com independência e imparcialidade”.
O ministro disse que continuará a cumprir sua missão constitucional, “julgando com independência e imparcialidade”.
Após episódio no hospital DF Star, ministro determina padronização dos deslocamentos do ex-presidente em prisão domiciliar
Segundo Motta, o objetivo é construir uma versão que traga “pacificação nacional, respeito às instituições e leve em conta condições humanitárias das pessoas envolvidas”.
A decisão veio após reunião com os deputados Sóstenes Cavalcante (líder da bancada do PL), Luciano Zucco (líder da oposição) e Carol De Toni (vice-líder da minoria).
Texto amplia regras de proteção judicial para parlamentares e inclui foro privilegiado para presidentes de partidos
Cristiane deve cumprir trabalho comunitário, pagar multa e não poderá deixar a cidade até 2026
Diante da recusa, o homem deixou o cachorro dentro de uma caixa de transporte entre dois carros e seguiu viagem em um voo para Brasília, no Distrito Federal.
O requerimento pretende apurar atos administrativos e de gestão atribuídos ao STF e à Justiça Eleitoral, especialmente o TSE, no período de 2018 a 2025.
“Ninguém me dá aumento. Tenho que pedir pra mim mesmo. Acordo de manhã, olho no espelho e falo: ‘Lula, quero um aumento’. E respondo: ‘Você não vai ter’.”
Com tornozeleira eletrônica visível, Bolsonaro discursou em Brasília mesmo após decisão do STF que proíbe falas públicas. Risco de prisão é real.