Desembargadora acata pedido do PSOL e dá liminar para impedir fim das cotas em SC
Na decisão, a magistrada do TJSC determinou a suspensão da aplicação dos efeitos da legislação impugnada até o julgamento do mérito pelo colegiado.
Constituição
OAB-SC quer acabar com mandato vitalício de Ministros do STF: ‘credibilidade está abalada’
OAB-SC inicia debate interno para propor mudanças estruturais no STF, incluindo fim da vitaliciedade, mandatos para ministros, revisão das decisões monocráticas e novo modelo de indicação.
