Desembargadora acata pedido do PSOL e dá liminar para impedir fim das cotas em SC
Na decisão, a magistrada do TJSC determinou a suspensão da aplicação dos efeitos da legislação impugnada até o julgamento do mérito pelo colegiado.
Na decisão, a magistrada do TJSC determinou a suspensão da aplicação dos efeitos da legislação impugnada até o julgamento do mérito pelo colegiado.
Gilmar Mendes dá prazo de 48 horas para Jorginho Mello e Alesc explicarem lei que extinguiu cotas raciais e de gênero em SC