MP entra na Justiça para obrigar PM de SC a reativar câmeras corporais suspensas desde 2024
Promotoria aponta que períodos com menor uso do equipamento coincidiram com aumento de mortes em operações policiais.
Defensoria Pública
‘Não estudo e não trabalho’: adolescente que veio da Bahia para SC com filho pede ajuda
Uma jovem de 17 anos que saiu da Bahia com o filho pequeno para Santa Catarina gravou um vídeo nas redes sociais pedindo ajuda para conseguir a emancipação judicial. Segundo ela, a mãe se recusa a assinar o documento e, sem responsável legal, a adolescente não consegue se matricular na escola, trabalhar ou abrir uma conta bancária.
Selfie liberada na cadeia: presidiário de SC é absolvido pelo STJ por foto tirada na cela
Em resumo, o STJ deixou claro que posar para uma foto dentro da prisão, por si só, não é crime nem falta grave. (Imagem IA / Presídio em SC)
‘Não adianta vir fugido pra Tijucas’: prefeito vai internar involuntariamente moradores de rua
Projeto de Lei em Tijucas prevê internação involuntária de dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais
Justiça dá 90 dias para PMSC se manifestar sobre retirada das câmeras corporais
A iniciativa colocou Santa Catarina como pioneira no país, com a proposta de reforçar a transparência, ampliar a fiscalização do uso da força e proteger policiais diante de acusações infundadas.
“Criança Viada Show”: justiça de SC condena Itajaí a pagar R$ 100 mil por cancelar evento
TJSC condena Itajaí a indenizar comunidade LGBTQIA+ por cancelar evento cultural. Justiça reconhece dano moral coletivo
