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direitos da criança

MPSC aciona Justiça contra Itajaí por superlotação em abrigos de crianças

17/03/2026 Por Ludmila Lopes

Investigação indica unidades operando acima da capacidade e prejuízo no atendimento

Categorias MPSC Tags ação civil pública, acolhimento institucional, assistência social, Conselho Tutelar, crianças e adolescentes, direitos da criança, itajaí, Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, rede de proteção, Santa Catarina, superlotação, vara da infância e juventude

Mãe é presa após espancar filho de 8 anos com galho de árvore em SC

20/02/2026 Por Ludmila Lopes

Menino apresentava ferimentos no rosto e nas costas e foi encaminhado ao hospital com acompanhamento do Conselho Tutelar

Categorias Segurança Tags abuso infantil, agressão infantil, assistência social, atendimento médico, caso policial, Conselho Tutelar, criança agredida, crime contra menor, denúncia de maus-tratos, Dionísio Cerqueira, direitos da criança, ECA, estatuto da criança e do adolescente, Hospital Infantil, investigação policial, maus-tratos a menor, polícia civil, Polícia militar, prisão de responsável, proteção à criança, proteção social, rede de proteção à infância, Santa Catarina, segurança pública, violência contra criança, violência dentro de casa, violência doméstica, violência familiar, violência física, violência no Oeste de SC

Bebê retirado da família que morreu afogado em abrigo de SC estava sem supervisão

29/01/2026 Por Ludmila Lopes

Um menino de um ano e nove meses morreu após se afogar em uma piscina inflável dentro de um abrigo institucional em Araquari, no Norte de Santa Catarina. A criança havia sido acolhida no local havia poucas horas, depois de ser retirada da família junto com o irmão, de quatro anos, em razão de um … Ler mais

Categorias Segurança Tags abrigo, acolhimento institucional, afogamento, bebê, criança, direitos da criança, falta de supervisão, investigação, ministério público, morte, polícia civil, Santa Catarina

Menino de 1 ano que sofria violência doméstica é levado para abrigo em SC e morre afogado

27/01/2026 Por Matheus Carvalho

Caso é investigado pelo Ministério Público, que apura possíveis falhas na segurança e na vigilância do abrigo.

Categorias Segurança Tags afogamento, Araquari, criança, direitos da criança, estatuto da criança e do adolescente, fiscalização, Instituição de acolhimento, Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, negligência, Santa Catarina, segurança infantil, Tragédia, violência doméstica

“Crianças abusadas ficaram sem socorro”: conselheiras perdem cargos em SC

17/04/202612/12/2025 Por Lorran Barentin

Crianças que deveriam estar protegidas foram deixadas à própria sorte, e somente a pressão da sociedade e a atuação firme do Ministério Público de Santa Catarina permitiram que a verdade viesse à tona.

Categorias Justiça Tags abandono escolar, abuso infantil, afastamento definitivo, atuação do MP, casos de estupro, conselheiras afastadas, conselheiras negligentes, Conselho Tutelar, crise no Conselho Tutelar, direitos da criança, escândalo em SC, justiça catarinense, Ministério Público de SC, negligência, omissão escancarada, proteção à infância, São Francisco do Sul, suplentes do conselho, violência sexual
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